Crédito para cuidar do campo

Responsável por 70% dos financiamentos para agricultura, o Banco do Brasil agora promove recuperação de mata e bacias hidrográficas degradadas

A agropecuária é responsável por 78% de tudo o que já foi desmatado na Amazônia. Boa parte das áreas abertas para novos pastos são invasões de terras públicas. E a maioria dos desmatamentos foram realizados sem autorização do órgão ambiental. Essa expansão desordenada nem sempre gera benefícios a longo prazo. Depois que o solo foi esgotado pelo corte e pela queima, os pecuaristas seguem em busca de novas áreas de floresta. Para auxiliar os produtores rurais a mudar essa sequência destrutiva, o Banco do Brasil lançou os programas que financiam a substituição dos sistemas tradicionais de plantio e produção de gado por métodos mais sustentáveis. Atendem pequenos, médios e grandes produtores rurais.

O Programa Agricultura de Baixo Carbono empresta até R$ 1 milhão para o produtor implantar práticas que não contribuam para as mudanças climáticas. Um exemplo são as técnicas de criação de gado em áreas sombreadas por árvores. Isso evita o desmatamento, que lança na atmosfera o carbono das florestas queimadas. Outra atividade financiada pelo banco é a recuperação das reservas legais, trechos de mata que o produtor deve manter na propriedade. Também há plantio de mudas para reflorestamento com espécies nativas.

Outro programa, o Água Brasil, incentiva a preservação de mananciais em 14 bacias hidrográficas do país. No Acre, o pecuarista Mirko José Soares de Carvalho, de Xapuri, usará seu crédito para restaurar parte da mata nativa num dos córregos que cortam sua propriedade, a fazenda Sumaré. [UTF-8?]“Além de recuperar o igarapé, pretendo transformar a fazenda numa unidade demonstrativa de boas práticas de pecuária, para que seja um polo de assistência técnica aos outros fazendeiros da [UTF-8?]região†, afirma Mirko. Em Planaltina, no Distrito Federal, o Programa Água Brasil financiou a recuperação das nascentes na propriedade do casal Fátima e Mauro Kaizer Cabral. Agora, eles buscam crédito para transformar a produção de hortaliças numa lavoura orgânica.

O Banco do Brasil tem uma carteira de R$ 100 bilhões para agricultura. Fornece 70% do financiamento do setor. Diante da influência, assumiu a missão de modernizar o campo. [UTF-8?]“Buscamos tornar o setor agrícola mais responsável [UTF-8?]ambientalmente†, diz Rodrigo Santos Nogueira, gerente de desenvolvimento sustentável do banco. 

Via: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó

Liminar proíbe edificação em área de preservação em Xanxerê

Os proprietários de um imóvel localizado na Linha Passo Trancado, no interior de Xanxerê, estão impedidos de proceder qualquer edificação no terreno. A decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Pela liminar, os proprietários Márcio Fabrício Piccoli e Hilda Rosane Fiuza Piccoli estão proibidos de efetuar novas construções (ampliação ou reforma) no imóvel em distância inferior a 30 metrosdos cursos de água e 10 metros da estrada municipal. O descumprimento da liminar implicará em multa de R$ 20 mil.

Também ficou estabelecido que os réus devem fixar placa de 2m x 2m no portão de entrada do sítio, a qual deve ficar visível da estrada e apresentar a seguinte informação: "Construções em possível área de APP. Ação Civil Pública 080.13.005996-0, com pedido de demolição em tramitação na 2ª Vara Cível de Xanxerê/SC". Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100,00 por dia de atraso, a contar da intimação. A placa tem por objetivo impedir que, através do mau exemplo, outros proprietários edifiquem em área de preservação, enquanto não há demolição do imóvel.

Conforme apurado no inquérito civil público, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça, as edificações foram construídas há menos de quatro anos em área de preservação permanente (a menos de um metro de um rio que passa no local) e no recuo destinado às estradas municipais. Segundo o Código Florestal Nacional, são consideradas áreas de preservação permanente, nas zonas rurais ou urbanas, as faixas marginas de qualquer curso d´água natural em largura mínima de 30 metros.

Além de desobediência à Legislação Ambiental, a Promotoria de Justiça constatou desrespeito ao recuo mínimo de 10 metros da estrada municipal - a casa principal foi construída a 9,6 metros da estrada e o salão de festas a 7,75 metros. No imóvel, foram construídos residência, salão de festas, piscina, muro, canil, reservatório de água e campo de futebol.

Na ação, consta ainda que os órgãos ambientais registraram "intervenção em área de preservação permanente sem licença ou autorização ambiental, além da ausência de alvará ou habite-se das obras". O órgão municipal já havia, inclusive, lavrado auto de infração, aplicado multa e embargado o local, além de ter determinado a apresentação de projeto de recuperação da área degradada.

A 2ª Promotoria de Justiça tentou por diversas vezes encontrar soluções alternativas e consensuais, mas não obteve aquiescência dos proprietários. Foi necessário, assim, ajuizar a ação civil pública, com pedido de demolição das construções que atingiram os 30 m da área de preservação permanente, impedindo também novas construções.



Via: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó / (http://portal.mp.sc.gov.br - 07/outubro/2013) 

VOLUNTÁRIOS REALIZAM SENSIBILIZAÇÃO PARA COLETA SELETIVA

No último Sábado, 05/10, mais de 50 voluntários de diversas entidades (Associação das Senhoras de Rotarianos, Grupo de Escoteiros Caingangue, Lions Xanxerê, Lions Inovação, Pastoral da Juventude, Rotaract, UXAM, Unochapecó, F.P. Agenda 21, Mov. Vem Pra Rua Xanxerê, PMX), realizaram sensibilização dos moradores do Bairro Vista Alegre para o início da Coleta Seletiva. Nos próximos sábados outras entidades auxiliarão (CJX, Sincovar, Com Vidas Costa e Silva, Lions Mulher) sendo aguardada a adesão de mais entidades, já que toda cidade e interior necessita deste trabalho de sensibilização, assim há possibilidade de revezar os voluntários nos sábados, e não sobrecarregá-los. Os funcionários da municipalidade realizarão sensibilização nas Escolas, Cesex, Cras, Grupo de Idosos e Cube de Mães durante a semana. no setor piloto que engloba: B. Vista Alegre, Santo Dias, Sufiatti, Monte Castelo, Bela Vista e São Romero. Os voluntários entregaram um folder e explicaram, de casa em casa (mais de 500 residências), como será realizada a coleta neste setor: o rejeito e o material orgânico (restos de legumes e frutas, comida, pó de café e erva- mate) continuarão a ser recolhido nas segunda, quartas e sextas, devendo agora o rejeito (fraldas, papel higiênico guardanapos de papel, absorvente) ser acondicionado (colocado) em saco separado, já que o material orgânico irá para compostagem. Foi sugerido aos moradores que reaproveitem o material orgânico como adubo em suas hortas e jardins, sendo que a maioria dos moradores do Bairro Vista Alegre, disse já aproveitar em suas hortas; a atitude respeitosa com o planeta é fruto das campanhas de sensibilização feitas pela Associação de moradores do Bairro Vista Alegre há vários anos. O material seco (lata, vido, papel e plástico) deve ser acondicionado em recipiente separado e será recolhidas nas terças feiras por um caminhão diferenciado. Os voluntários lembraram aos moradores que as embalagens devem ser lavadas antes de descartas para não sujar os demais materiais e inutilizar o papel. O material reciclável, quando não tiver mais material orgânico misturado, será destinado a ARXAN e outras associações/cooperativas de catadores conforme Lei Federal de Resíduos Sólidos 12.305/2010. Faça sua parte! A responsabilidade de diminuir a sobrecarga de lixo no planeta é de cada um, cuidando do lixo que produz. Reduza, Reaproveite, Recicle!

 O inicio da Coleta Seletiva se dará no dia 05 de novembro